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Esquemas XSD v. S-1.1 - 09.02.2023
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@robmachado
robmachado authored Mar 16, 2023
2 parents b96703d + 91c8a76 commit da0ca52
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5 changes: 2 additions & 3 deletions schemes/v_S_01_01_00/evtAdmissao.xsd
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<xs:element name="reabReadap" type="TS_reabReadap" />
<xs:element name="infoCota" minOccurs="0" type="TS_sim_nao">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.</xs:documentation>
<xs:documentation>Informar se o trabalhador deve ser contabilizado no preenchimento de cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) = [1]. Somente pode ser informado [S] se pelo menos um dos campos a seguir estiver preenchido com [S]: {defFisica}(./defFisica), {defVisual}(./defVisual), {defAuditiva}(./defAuditiva), {defMental}(./defMental), {defIntelectual}(./defIntelectual) e {reabReadap}(./reabReadap).</xs:documentation>
<xs:documentation>Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de evento enviado em versão do leiaute anterior a S-1.0.</xs:documentation>
</xs:annotation>
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</xs:element>
<xs:element name="ideEstabVinc">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Identificação do estabelecimento ao qual o trabalhador está vinculado</xs:documentation>
<xs:documentation>DESCRICAO_COMPLETA:Identificação do estabelecimento ao qual o trabalhador temporário está vinculado. Se o local da efetiva prestação do serviço não possuir inscrição, deverá ser informado o CNPJ/CPF ao qual o local da efetiva prestação está vinculado.</xs:documentation>
<xs:documentation>Identificação do estabelecimento do tomador ao qual o trabalhador temporário está vinculado</xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:complexType>
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16 changes: 12 additions & 4 deletions schemes/v_S_01_01_00/evtAfastTemp.xsd
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<xs:element name="dtInicio" type="xs:date">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Data de início do período aquisitivo de férias.</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Deve ser igual ou posterior à data de admissão.</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Deve observar o que segue:</xs:documentation>
<xs:documentation>a) Se o código de categoria no Registro de Eventos Trabalhistas - RET for diferente de [304, 410], deve ser igual ou posterior a {dtAdm}(2200_vinculo_infoRegimeTrab_infoCeletista_dtAdm);</xs:documentation>
<xs:documentation>b) Se o código de categoria no RET for igual a [304], deve ser igual ou posterior a {dtExercOrig}(2300_infoTSVInicio_infoComplementares_infoMandElet_dtExercOrig);</xs:documentation>
<xs:documentation>c) Se o código de categoria no RET for igual a [410], deve ser igual ou posterior a {dtAdmCed}(2300_infoTSVInicio_infoComplementares_infoTrabCedido_dtAdmCed).</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="dtFim" minOccurs="0" type="xs:date">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Data de término do período aquisitivo de férias.</xs:documentation>
<xs:documentation>Informar o campo somente se o período aquisitivo for diferente de 1 ano.</xs:documentation>
<xs:documentation>É necessário informar o campo somente se o período aquisitivo for diferente de 1 ano.</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Se informada, deve ser uma data posterior a {dtInicio}(./dtInicio).</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
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</xs:annotation>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="dtTermAfast" type="xs:date">
<xs:element name="dtTermAfast">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Preencher com a data do término do afastamento do trabalhador.</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Deve ser igual ou posterior à data de início do afastamento do trabalhador.</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Deve ser igual ou posterior à data de início do afastamento do trabalhador e anterior a [9999-12-31].</xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:simpleType>
<xs:restriction base="xs:date">
<xs:maxExclusive value="9999-12-31" />
</xs:restriction>
</xs:simpleType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
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3 changes: 2 additions & 1 deletion schemes/v_S_01_01_00/evtAltCadastral.xsd
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<xs:element name="reabReadap" type="TS_reabReadap" />
<xs:element name="infoCota" minOccurs="0" type="TS_sim_nao">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.</xs:documentation>
<xs:documentation>Informar se o trabalhador deve ser contabilizado no preenchimento de cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados.</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo quando houver trabalhador cadastrado no evento S-2200 com {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) = [1] e ativo em {dtAlteracao}(2205_alteracao_dtAlteracao). Somente pode ser informado [S] se pelo menos um dos campos a seguir estiver preenchido com [S]: {defFisica}(./defFisica), {defVisual}(./defVisual), {defAuditiva}(./defAuditiva), {defMental}(./defMental), {defIntelectual}(./defIntelectual) e {reabReadap}(./reabReadap).</xs:documentation>
<xs:documentation>Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de evento enviado em versão do leiaute anterior a S-1.0.</xs:documentation>
</xs:annotation>
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<xs:annotation>
<xs:documentation>Sexo do dependente.</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo quando houver trabalhador cadastrado no evento S-2200, ativo em {dtAlteracao}(2205_alteracao_dtAlteracao) e com {tpRegPrev} = [2] no RET.</xs:documentation>
<xs:documentation>Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de recepção de evento extemporâneo.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
<xs:element name="depIRRF" type="TS_depIRRF" />
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</xs:annotation>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="matricula" minOccurs="0" type="TS_codigo_esocial">
<xs:element name="matricula" minOccurs="0" type="TS_matricula_retorno">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.</xs:documentation>
<xs:documentation>Evento de origem: S-1200, S-2299, S-2399 ou S-3000.</xs:documentation>
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14 changes: 12 additions & 2 deletions schemes/v_S_01_01_00/evtBasesTrab.xsd
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<xs:simpleType>
<xs:annotation>
<xs:documentation>Código de Receita - CR da contribuição descontada do trabalhador.</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Se {indApuracao}(5001_ideEvento_indApuracao) = [2], deve ser igual a [108221, 108222, 108223, 108224, 108225].</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Se {indApuracao}(5001_ideEvento_indApuracao) = [2], deve ser igual a [108221, 108222, 108223, 108224, 108225, 109921, 109922].</xs:documentation>
</xs:annotation>
<xs:restriction base="xs:integer">
<xs:enumeration value="108201">
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<xs:documentation>CP descontada do contribuinte individual, alíquota de 20%</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:enumeration>
<xs:enumeration value="109921">
<xs:annotation>
<xs:documentation>CP descontada do contribuinte individual, alíquota de 11% - 13º salário</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:enumeration>
<xs:enumeration value="109922">
<xs:annotation>
<xs:documentation>CP descontada do contribuinte individual, alíquota de 20% - 13º salário</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:enumeration>
</xs:restriction>
</xs:simpleType>
</xs:element>
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</xs:annotation>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="matricula" minOccurs="0" type="TS_codigo_esocial">
<xs:element name="matricula" minOccurs="0" type="TS_matricula_retorno">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.</xs:documentation>
<xs:documentation>Evento de origem: S-1200, S-2299 ou S-2399.</xs:documentation>
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<xs:documentation>REGRA:REGRA_EVENTO_EXT_SEM_IMPACTO_FOPAG</xs:documentation>
<xs:documentation>REGRA:REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO</xs:documentation>
<xs:documentation>REGRA:REGRA_EXCLUI_EVENTO_CAT</xs:documentation>
<xs:documentation>REGRA:REGRA_EXISTE_CAT_ORIGEM</xs:documentation>
<xs:documentation>REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR</xs:documentation>
<xs:documentation>REGRA:REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO</xs:documentation>
<xs:documentation>REGRA:REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB</xs:documentation>
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<xs:documentation>Informar o número do recibo da última CAT referente ao mesmo acidente/doença relacionada ao trabalho, nos casos:</xs:documentation>
<xs:documentation>a) de CAT de reabertura;</xs:documentation>
<xs:documentation>b) de óbito, quando houver CAT anterior.</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Deve corresponder ao número do recibo do arquivo relativo à última CAT informada anteriormente, pertencente ao mesmo contrato, desde que {indCatObito}(../indCatObito) da última CAT informada seja igual a [N]. O sistema não efetuará a conferência da informação se {dtAcid}(../dtAcid) for anterior a {sucessaoVinc/dtTransf}(2200_vinculo_sucessaoVinc_dtTransf), {transfDom/dtTransf}(2200_vinculo_transfDom_dtTransf) ou {dtAltCPF}(2200_vinculo_mudancaCPF_dtAltCPF) do evento S-2200.</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Deve corresponder ao número do recibo do arquivo relativo à última CAT informada anteriormente, pertencente ao mesmo contrato, desde que {indCatObito}(../indCatObito) da última CAT informada seja igual a [N]. O sistema não efetuará a conferência da informação se {dtAcid}(../dtAcid) for anterior a {sucessaoVinc/dtTransf}(2200_vinculo_sucessaoVinc_dtTransf), {transfDom/dtTransf}(2200_vinculo_transfDom_dtTransf) ou {dtAltCPF}(2200_vinculo_mudancaCPF_dtAltCPF) do evento S-2200, ou se {dtAcid}(../dtAcid) for anterior a {dtAltCPF}(2300_infoTSVInicio_mudancaCPF) do evento S-2300.</xs:documentation>
<xs:documentation>OBS.: Quando a data do acidente for anterior à data de obrigatoriedade do empregador ao envio deste evento, a CAT de reabertura e/ou de óbito não devem ser informadas ao eSocial, mantendo-se o procedimento realizado na emissão da CAT original.</xs:documentation>
</xs:annotation>
</xs:element>
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</xs:element>
<xs:element name="cnpjOrigem" minOccurs="0" type="TS_cnpj">
<xs:annotation>
<xs:documentation>Preencher com o CNPJ do órgão público responsável pela matrícula do servidor/militar. Informação obrigatória se {cadIni}(2410_infoBenInicio_cadIni) = [N], desde que haja informação de matrícula e que o CNPJ seja diferente do CNPJ do órgão declarante.</xs:documentation>
<xs:documentation>Preencher com o CNPJ do órgão público responsável pela matrícula do servidor/militar. Informação obrigatória se {cadIni}(2410_infoBenInicio_cadIni) = [N], desde que haja informação de matrícula.</xs:documentation>
<xs:documentation>Validação: Preenchimento obrigatório se {cadIni}(2410_infoBenInicio_cadIni) = [N] e houver informação de {matricula}(./matricula), exceto se existir vínculo (evento S-2200) no órgão declarante para o beneficiário (indicado em {cpfBenef}(./cpfBenef) e {matricula}(./matricula)) ou, se {tpBeneficio}(2410_infoBenInicio_dadosBeneficio_tpBeneficio) pertencer ao grupo [06] da Tabela 25, para o instituidor da pensão por morte (indicado em {cpfInst}(2410_infoBenInicio_dadosBeneficio_infoPenMorte_instPenMorte_cpfInst) e {matricula}(./matricula)).</xs:documentation>
<xs:documentation>Se informado, deve ser um CNPJ válido e diferente do CNPJ do órgão público declarante, com 14 (catorze) algarismos.</xs:documentation>
<xs:documentation>Se informado, deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos.</xs:documentation>
</xs:annotation>
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