From 91c8a7633454abc84c20a5fc0adbf2bbb62c6684 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: =?UTF-8?q?Arism=C3=A1rio=20Neves?= Date: Thu, 16 Mar 2023 09:08:37 -0300 Subject: [PATCH] Esquemas XSD v. S-1.1 - 09.02.2023 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: 8bit Esquemas XSD v. S-1.1 (até NT 01/2023) - versão em produção (09.02.2023) --- schemes/v_S_01_01_00/evtAdmissao.xsd | 5 +-- schemes/v_S_01_01_00/evtAfastTemp.xsd | 16 ++++++-- schemes/v_S_01_01_00/evtAltCadastral.xsd | 3 +- schemes/v_S_01_01_00/evtBasesFGTS.xsd | 2 +- schemes/v_S_01_01_00/evtBasesTrab.xsd | 14 ++++++- schemes/v_S_01_01_00/evtCAT.xsd | 3 +- schemes/v_S_01_01_00/evtCdBenIn.xsd | 4 +- schemes/v_S_01_01_00/evtContProc.xsd | 17 ++++++-- schemes/v_S_01_01_00/evtDeslig.xsd | 6 ++- schemes/v_S_01_01_00/evtProcTrab.xsd | 30 +++++++++----- schemes/v_S_01_01_00/evtTSVTermino.xsd | 1 - schemes/v_S_01_01_00/tipos.xsd | 51 +++++++++++++++++++++--- 12 files changed, 115 insertions(+), 37 deletions(-) diff --git a/schemes/v_S_01_01_00/evtAdmissao.xsd b/schemes/v_S_01_01_00/evtAdmissao.xsd index 4a6da8d2..024df75a 100644 --- a/schemes/v_S_01_01_00/evtAdmissao.xsd +++ b/schemes/v_S_01_01_00/evtAdmissao.xsd @@ -111,7 +111,7 @@ - Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. + Informar se o trabalhador deve ser contabilizado no preenchimento de cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) = [1]. Somente pode ser informado [S] se pelo menos um dos campos a seguir estiver preenchido com [S]: {defFisica}(./defFisica), {defVisual}(./defVisual), {defAuditiva}(./defAuditiva), {defMental}(./defMental), {defIntelectual}(./defIntelectual) e {reabReadap}(./reabReadap). Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de evento enviado em versão do leiaute anterior a S-1.0. @@ -344,8 +344,7 @@ - Identificação do estabelecimento ao qual o trabalhador está vinculado - DESCRICAO_COMPLETA:Identificação do estabelecimento ao qual o trabalhador temporário está vinculado. Se o local da efetiva prestação do serviço não possuir inscrição, deverá ser informado o CNPJ/CPF ao qual o local da efetiva prestação está vinculado. + Identificação do estabelecimento do tomador ao qual o trabalhador temporário está vinculado diff --git a/schemes/v_S_01_01_00/evtAfastTemp.xsd b/schemes/v_S_01_01_00/evtAfastTemp.xsd index a396dead..98aa507e 100644 --- a/schemes/v_S_01_01_00/evtAfastTemp.xsd +++ b/schemes/v_S_01_01_00/evtAfastTemp.xsd @@ -128,13 +128,16 @@ Data de início do período aquisitivo de férias. - Validação: Deve ser igual ou posterior à data de admissão. + Validação: Deve observar o que segue: + a) Se o código de categoria no Registro de Eventos Trabalhistas - RET for diferente de [304, 410], deve ser igual ou posterior a {dtAdm}(2200_vinculo_infoRegimeTrab_infoCeletista_dtAdm); + b) Se o código de categoria no RET for igual a [304], deve ser igual ou posterior a {dtExercOrig}(2300_infoTSVInicio_infoComplementares_infoMandElet_dtExercOrig); + c) Se o código de categoria no RET for igual a [410], deve ser igual ou posterior a {dtAdmCed}(2300_infoTSVInicio_infoComplementares_infoTrabCedido_dtAdmCed). Data de término do período aquisitivo de férias. - Informar o campo somente se o período aquisitivo for diferente de 1 ano. + É necessário informar o campo somente se o período aquisitivo for diferente de 1 ano. Validação: Se informada, deve ser uma data posterior a {dtInicio}(./dtInicio). @@ -332,11 +335,16 @@ - + Preencher com a data do término do afastamento do trabalhador. - Validação: Deve ser igual ou posterior à data de início do afastamento do trabalhador. + Validação: Deve ser igual ou posterior à data de início do afastamento do trabalhador e anterior a [9999-12-31]. + + + + + diff --git a/schemes/v_S_01_01_00/evtAltCadastral.xsd b/schemes/v_S_01_01_00/evtAltCadastral.xsd index 6b66f002..4ce1d55d 100644 --- a/schemes/v_S_01_01_00/evtAltCadastral.xsd +++ b/schemes/v_S_01_01_00/evtAltCadastral.xsd @@ -103,7 +103,7 @@ - Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. + Informar se o trabalhador deve ser contabilizado no preenchimento de cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo quando houver trabalhador cadastrado no evento S-2200 com {tpRegTrab}(2200_vinculo_tpRegTrab) = [1] e ativo em {dtAlteracao}(2205_alteracao_dtAlteracao). Somente pode ser informado [S] se pelo menos um dos campos a seguir estiver preenchido com [S]: {defFisica}(./defFisica), {defVisual}(./defVisual), {defAuditiva}(./defAuditiva), {defMental}(./defMental), {defIntelectual}(./defIntelectual) e {reabReadap}(./reabReadap). Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de evento enviado em versão do leiaute anterior a S-1.0. @@ -128,6 +128,7 @@ Sexo do dependente. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo quando houver trabalhador cadastrado no evento S-2200, ativo em {dtAlteracao}(2205_alteracao_dtAlteracao) e com {tpRegPrev} = [2] no RET. + Esta validação não deve ser realizada quando se tratar de recepção de evento extemporâneo. diff --git a/schemes/v_S_01_01_00/evtBasesFGTS.xsd b/schemes/v_S_01_01_00/evtBasesFGTS.xsd index 7e95ff53..9ee5044f 100644 --- a/schemes/v_S_01_01_00/evtBasesFGTS.xsd +++ b/schemes/v_S_01_01_00/evtBasesFGTS.xsd @@ -132,7 +132,7 @@ - + Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Evento de origem: S-1200, S-2299, S-2399 ou S-3000. diff --git a/schemes/v_S_01_01_00/evtBasesTrab.xsd b/schemes/v_S_01_01_00/evtBasesTrab.xsd index 127c44c6..8d769521 100644 --- a/schemes/v_S_01_01_00/evtBasesTrab.xsd +++ b/schemes/v_S_01_01_00/evtBasesTrab.xsd @@ -129,7 +129,7 @@ Código de Receita - CR da contribuição descontada do trabalhador. - Validação: Se {indApuracao}(5001_ideEvento_indApuracao) = [2], deve ser igual a [108221, 108222, 108223, 108224, 108225]. + Validação: Se {indApuracao}(5001_ideEvento_indApuracao) = [2], deve ser igual a [108221, 108222, 108223, 108224, 108225, 109921, 109922]. @@ -197,6 +197,16 @@ CP descontada do contribuinte individual, alíquota de 20% + + + CP descontada do contribuinte individual, alíquota de 11% - 13º salário + + + + + CP descontada do contribuinte individual, alíquota de 20% - 13º salário + + @@ -294,7 +304,7 @@ - + Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão. Evento de origem: S-1200, S-2299 ou S-2399. diff --git a/schemes/v_S_01_01_00/evtCAT.xsd b/schemes/v_S_01_01_00/evtCAT.xsd index f4a56d95..a154e891 100644 --- a/schemes/v_S_01_01_00/evtCAT.xsd +++ b/schemes/v_S_01_01_00/evtCAT.xsd @@ -18,7 +18,6 @@ REGRA:REGRA_EVENTO_EXT_SEM_IMPACTO_FOPAG REGRA:REGRA_EVENTO_POSTERIOR_CAT_OBITO REGRA:REGRA_EXCLUI_EVENTO_CAT - REGRA:REGRA_EXISTE_CAT_ORIGEM REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA:REGRA_EXTEMP_REINTEGRACAO REGRA:REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB @@ -532,7 +531,7 @@ Informar o número do recibo da última CAT referente ao mesmo acidente/doença relacionada ao trabalho, nos casos: a) de CAT de reabertura; b) de óbito, quando houver CAT anterior. - Validação: Deve corresponder ao número do recibo do arquivo relativo à última CAT informada anteriormente, pertencente ao mesmo contrato, desde que {indCatObito}(../indCatObito) da última CAT informada seja igual a [N]. O sistema não efetuará a conferência da informação se {dtAcid}(../dtAcid) for anterior a {sucessaoVinc/dtTransf}(2200_vinculo_sucessaoVinc_dtTransf), {transfDom/dtTransf}(2200_vinculo_transfDom_dtTransf) ou {dtAltCPF}(2200_vinculo_mudancaCPF_dtAltCPF) do evento S-2200. + Validação: Deve corresponder ao número do recibo do arquivo relativo à última CAT informada anteriormente, pertencente ao mesmo contrato, desde que {indCatObito}(../indCatObito) da última CAT informada seja igual a [N]. O sistema não efetuará a conferência da informação se {dtAcid}(../dtAcid) for anterior a {sucessaoVinc/dtTransf}(2200_vinculo_sucessaoVinc_dtTransf), {transfDom/dtTransf}(2200_vinculo_transfDom_dtTransf) ou {dtAltCPF}(2200_vinculo_mudancaCPF_dtAltCPF) do evento S-2200, ou se {dtAcid}(../dtAcid) for anterior a {dtAltCPF}(2300_infoTSVInicio_mudancaCPF) do evento S-2300. OBS.: Quando a data do acidente for anterior à data de obrigatoriedade do empregador ao envio deste evento, a CAT de reabertura e/ou de óbito não devem ser informadas ao eSocial, mantendo-se o procedimento realizado na emissão da CAT original. diff --git a/schemes/v_S_01_01_00/evtCdBenIn.xsd b/schemes/v_S_01_01_00/evtCdBenIn.xsd index 56e386be..09fa0d2d 100644 --- a/schemes/v_S_01_01_00/evtCdBenIn.xsd +++ b/schemes/v_S_01_01_00/evtCdBenIn.xsd @@ -51,9 +51,9 @@ - Preencher com o CNPJ do órgão público responsável pela matrícula do servidor/militar. Informação obrigatória se {cadIni}(2410_infoBenInicio_cadIni) = [N], desde que haja informação de matrícula e que o CNPJ seja diferente do CNPJ do órgão declarante. + Preencher com o CNPJ do órgão público responsável pela matrícula do servidor/militar. Informação obrigatória se {cadIni}(2410_infoBenInicio_cadIni) = [N], desde que haja informação de matrícula. Validação: Preenchimento obrigatório se {cadIni}(2410_infoBenInicio_cadIni) = [N] e houver informação de {matricula}(./matricula), exceto se existir vínculo (evento S-2200) no órgão declarante para o beneficiário (indicado em {cpfBenef}(./cpfBenef) e {matricula}(./matricula)) ou, se {tpBeneficio}(2410_infoBenInicio_dadosBeneficio_tpBeneficio) pertencer ao grupo [06] da Tabela 25, para o instituidor da pensão por morte (indicado em {cpfInst}(2410_infoBenInicio_dadosBeneficio_infoPenMorte_instPenMorte_cpfInst) e {matricula}(./matricula)). - Se informado, deve ser um CNPJ válido e diferente do CNPJ do órgão público declarante, com 14 (catorze) algarismos. + Se informado, deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos. diff --git a/schemes/v_S_01_01_00/evtContProc.xsd b/schemes/v_S_01_01_00/evtContProc.xsd index 22149b62..d77f2af0 100644 --- a/schemes/v_S_01_01_00/evtContProc.xsd +++ b/schemes/v_S_01_01_00/evtContProc.xsd @@ -55,7 +55,8 @@ Mês/ano em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença. - Validação: Deve ser informado no formato AAAA-MM. + Validação: Deve ser um período igual ou posterior ao mês/ano de {dtSent}(2500_infoProcesso_dadosCompl_infoProcJud_dtSent) ou de {dtCCP}(2500_infoProcesso_dadosCompl_infoCCP_dtCCP) existente no evento S-2500 para o processo indicado em {nrProcTrab}(./nrProcTrab). + Deve ser informado no formato AAAA-MM. @@ -115,7 +116,7 @@ Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações. - Validação: Deve ser um período existente no evento S-2500 para o trabalhador indicado em {cpfTrab}(../cpfTrab). + Validação: Deve ser um período existente no evento S-2500 para o trabalhador indicado em {cpfTrab}(../cpfTrab) e igual ou posterior a [2008-12]. @@ -170,11 +171,19 @@ Código de Receita - CR relativo a Imposto de Renda Retido na Fonte. - Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 29. - + + + IRRF - Decisão da Justiça do Trabalho + + + + + IRRF - RRA - Decisão da Justiça do Trabalho + + diff --git a/schemes/v_S_01_01_00/evtDeslig.xsd b/schemes/v_S_01_01_00/evtDeslig.xsd index 90150b58..5392fb6f 100644 --- a/schemes/v_S_01_01_00/evtDeslig.xsd +++ b/schemes/v_S_01_01_00/evtDeslig.xsd @@ -206,7 +206,6 @@ Indicativo de Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA. Somente preencher este campo se for um demonstrativo de RRA. - Validação: O campo apenas pode ser informado se o mês/ano de {dtDeslig}(2299_infoDeslig_dtDeslig) >= [2023-03]. @@ -296,6 +295,11 @@ Recolhimento mensal de FGTS anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos + + + Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista) + + diff --git a/schemes/v_S_01_01_00/evtProcTrab.xsd b/schemes/v_S_01_01_00/evtProcTrab.xsd index cb727f10..e54e2f24 100644 --- a/schemes/v_S_01_01_00/evtProcTrab.xsd +++ b/schemes/v_S_01_01_00/evtProcTrab.xsd @@ -14,10 +14,12 @@ CHAVE_GRUPO: {Id} REGRA:REGRA_BASES_PROC_TRAB REGRA:REGRA_BLOQUEIA_USO_CPF_EMPREGADOR + REGRA:REGRA_COMPATIBILIDADE_CATEGORIA_CLASSTRIB REGRA:REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO REGRA:REGRA_EVENTOS_EXTEMP REGRA:REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA:REGRA_MESMO_PROCEMI + REGRA:REGRA_MUDANCA_CATEG_NAT_ATIV REGRA:REGRA_UNICIDADE_CONTRATUAL REGRA:REGRA_VALIDA_EMPREGADOR REGRA:REGRA_VALIDA_MATRICULA @@ -121,7 +123,10 @@ - Data da sentença ou da homologação do acordo do processo judicial. + Informar a data do(a): + a) Trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista; + b) Homologação de acordo judicial; ou + c) Trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença. Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. @@ -153,7 +158,7 @@ - Data da conciliação. + Data da celebração do acordo celebrado perante CCP ou Ninter. Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. @@ -221,7 +226,7 @@ Informações dos dependentes. CHAVE_GRUPO: {cpfDep} - CONDICAO_GRUPO: F (se existir contrato com {indContr}(2500_ideTrab_infoContr_indContr) = [S]); OC (nos demais casos) + CONDICAO_GRUPO: OC (se existir contrato com {indContr}(2500_ideTrab_infoContr_indContr) = [N]); N (nos demais casos) @@ -307,7 +312,7 @@ - Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da cadastrada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. + Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante. @@ -395,7 +400,7 @@ - Salário base do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração em {compFim}(2500_ideTrab_infoContr_ideEstab_infoVlr_compFim). + Salário base do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração em {dtRemun}(./dtRemun). Validação: Se {undSalFixo}(./undSalFixo) for igual a [7], preencher com 0 (zero). @@ -422,9 +427,9 @@ Validação: Se {infoContr/codCateg}(../../codCateg) = [104], deve ser preenchido com [1]. - + - Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares). + Tipo de regime previdenciário. Validação: Se {infoContr/codCateg}(../../codCateg) = [104], deve ser preenchido com [1]. Se {infoContr/codCateg}(../../codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], não pode ser preenchido com [2]. @@ -657,7 +662,7 @@ Informação do novo código de categoria e/ou da nova natureza da atividade. DESCRICAO_COMPLETA:Informação do novo código de categoria e/ou da nova natureza da atividade, no caso de reconhecimento judicial nesse sentido. CHAVE_GRUPO: {dtMudCategAtiv} - CONDICAO_GRUPO: O (se {indCateg}(../indCateg) = [S] ou se {indNatAtiv}(../indNatAtiv) = [S]); N (nos demais casos) + CONDICAO_GRUPO: OC (se {indCateg}(../indCateg) = [S] ou se {indNatAtiv}(../indNatAtiv) = [S]); N (nos demais casos) @@ -723,13 +728,16 @@ Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05. + No caso de empregador doméstico, informar [3] (CAEPF). Validação: Se {ideEmpregador/tpInsc}(2500_ideEmpregador_tpInsc) = [1], deve ser igual a [1, 4]. Se {ideEmpregador/tpInsc}(2500_ideEmpregador_tpInsc) = [2], deve ser igual a [3, 4]. Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo acima. + No caso de empregador doméstico, informar os 9 (nove) primeiros dígitos do CPF do empregador, seguidos de 5 (cinco) dígitos 0 (zero). Por exemplo, se o CPF do empregador doméstico for 111111111-99, informar 11111111100000. Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {ideEstab/tpInsc}(./tpInsc) e o número deve constar na base da RFB e pertencer a {ideEmpregador/nrInsc}(2500_ideEmpregador_nrInsc). + Se o processo for referente a empregado doméstico, a inscrição informada deve ser igual aos 9 (nove) primeiros dígitos do CPF do empregador, seguidos de 5 (cinco) dígitos 0 (zero). @@ -817,7 +825,7 @@ Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo. CHAVE_GRUPO: {perRef} - CONDICAO_GRUPO: O (se {repercProc}(../repercProc) = [1]); N (nos demais casos) + CONDICAO_GRUPO: O (se {repercProc}(../repercProc) = [1]); OC (nos demais casos) @@ -876,8 +884,8 @@ Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia. - DESCRICAO_COMPLETA:Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia. - O grupo somente deve ser preenchido quando o FGTS foi objeto de transação judicial com modificação do valor de FGTS anteriormente declarado (eSocial ou GFIP), acrescida da base complementar declarada no grupo {baseCalculo}(../baseCalculo). + DESCRICAO_COMPLETA:Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia para competências anteriores ao início do FGTS Digital. + Informar apenas bases que ainda não foram recolhidas via SEFIP/Conectividade Social. CONDICAO_GRUPO: OC diff --git a/schemes/v_S_01_01_00/evtTSVTermino.xsd b/schemes/v_S_01_01_00/evtTSVTermino.xsd index 3c409dc9..6b508708 100644 --- a/schemes/v_S_01_01_00/evtTSVTermino.xsd +++ b/schemes/v_S_01_01_00/evtTSVTermino.xsd @@ -157,7 +157,6 @@ Indicativo de Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA. Somente preencher este campo se for um demonstrativo de RRA. - Validação: O campo apenas pode ser informado se o mês/ano de {dtTerm}(2399_infoTSVTermino_dtTerm) >= [2023-03]. diff --git a/schemes/v_S_01_01_00/tipos.xsd b/schemes/v_S_01_01_00/tipos.xsd index 69848286..4fcc47e9 100644 --- a/schemes/v_S_01_01_00/tipos.xsd +++ b/schemes/v_S_01_01_00/tipos.xsd @@ -2067,7 +2067,6 @@ Indicativo de Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA. Somente preencher este campo se for um demonstrativo de RRA. - Validação: O campo apenas pode ser informado se {perApur}(/ideEvento_perApur) >= [2023-03] (se {indApuracao}(/ideEvento_indApuracao) = [1]) ou se {perApur}(/ideEvento_perApur) >= [2023] (se {indApuracao}(/ideEvento_indApuracao) = [2]). @@ -2352,6 +2351,11 @@ Recolhimento mensal de FGTS anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos + + + Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista) + + @@ -3040,8 +3044,8 @@ - Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares). - Validação: Se {codCateg}(./infoContrato_codCateg) = [104], deve ser preenchido com [1]. Se {codCateg}(./infoContrato_codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], não pode ser preenchido com [2]. + Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas). + Validação: Se {codCateg}(./infoContrato_codCateg) = [104], deve ser preenchido com [1]. Se {codCateg}(./infoContrato_codCateg) = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111], não pode ser preenchido com [2, 4]. @@ -3051,7 +3055,35 @@ - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares + Regime Próprio de Previdência Social - RPPS + + + + + Regime de Previdência Social no exterior + + + + + Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas - SPSMFA + + + + + + + + Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas). + + + + + Regime Geral de Previdência Social - RGPS + + + + + Regime Próprio de Previdência Social - RPPS @@ -3394,6 +3426,15 @@ + + + + + + + + + @@ -3598,7 +3639,7 @@ - +