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info:
title: API Pix
version: "2.8.1"
license:
name: Apache 2.0
url: http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0
contact:
name: Suporte PIX BCB
email: suporte.pix@bcb.gov.br
url: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix
description: |-
A API Pix padroniza serviços oferecidos pelo PSP recebedor no contexto do arranjo Pix, direcionando:
- o gerenciamentos de cobranças, com e sem recorrências, em lotes ou não;
- o acompanhamento dos Pix e suas devoluções;
- as consultas.
Os serviços expostos pelo PSP recebedor permitem ao usuário recebedor estabelecer integração
de sua automação com os serviços Pix do PSP.
# Evolução da API Pix
A API Pix busca respeitar __[SemVer](https://semver.org/lang/pt-BR/)__. Nesse sentido,
mudanças compatíveis não devem gerar nova versão _major_.
A versão da API é composta por 4 elementos: _major_, _minor_, _patch_ e _release candidate_.
A versão `v[x]`que consta no path da URL é o elemento _major_ da versão da API.
A evolução da versão se dá seguinte forma:
- Major: alterações incompatíveis, com quebra de contrato (v1.0.0 → v2.0.0)
- Minor: alterações compatíveis, sem quebra de contrato (v1.1.0 → v1.2.0)
- Patch: bugfixes, esclarecimentos às especificações, sem alterações funcionais (v1.1.1 → v1.1.2)
- Release candidate: versões de pré-lançamento de qualquer patch futuro, minor ou major (v1.0.0-rc.1 → v1.0.0-rc.22)
Alterações sem quebra de contrato e esclarecimentos às especificações podem ocorrer a qualquer momento.
Clientes devem estar preparados para lidar com essas mudanças sem quebrar.
As seguintes mudanças são esperadas e consideradas retrocompatíveis:
- Adição de novos recursos na API Pix;
- Adição de novos parâmetros opcionais;
- Adição de novos campos em respostas da API Pix;
- Alteração da ordem de campos;
- Adição de novos elementos em enumerações.
# Tratamento de erros
A API Pix retorna códigos de status HTTP para indicar sucesso ou falhas das
requisições, são eles:
- Códigos `2xx` indicam sucesso;
- Códigos `4xx` indicam falhas causadas pelas
informações enviadas pelo cliente ou pelo estado atual das entidades e;
- Códigos `5xx` indicam problemas no serviço no lado da API Pix.
As respostas de erro incluem no corpo detalhes do erro seguindo o
_schema_ da [RFC 7807](https://tools.ietf.org/html/rfc7807).
O campo `type` identifica o tipo de erro e na API Pix segue o padrão:
`https://pix.bcb.gov.br/api/v2/error/<TipoErro>`
O padrão acima listado, referente ao campo `type`, não consiste, necessariamente, em uma
URL que apresentará uma página web válida, ou um endpoint válido, embora possa, futuramente,
ser exatamente o caso. O objetivo primário é apenas e tão somente identificar o tipo de erro.
Convém reforçar que a API Pix contempla uma lista de produtos e respectivas funcionalidades ofertadas pelo PSP recebedor.
Cabe à relação contratual com cada usuário recebedor a concessão da totalidade ou de um subconjunto de acessos
relacionados aos produtos ofertados. Por exemplo, o usuário recebedor, ao acessar uma funcionalidade não contemplada
no seu escopo contratual, receberá o erro geral `AcessoNegado` descrito na próxima seção.
Abaixo estão listados os tipos de erro e possíveis violações da API Pix.
## Gerais
Esta seção reúne erros que poderiam ser retornados por quaisquer endpoints listados na API Pix.
### `RequisicaoInvalida`
* __Significado__: Requisição inválida.
* __HTTP Status Code__: [400 Bad Request](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
### `AcessoNegado`
* __Significado__: Requisição de participante autenticado que viola alguma regra de autorização.
* __HTTP Status Code__: [403 Forbidden](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.3).
### `NaoEncontrado`
* __Significado__: Entidade não encontrada.
* __HTTP Status Code__: [404 Not Found](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
### `PermanentementeRemovido`
* __Significado__: Indica que a entidade existia, mas foi permanentemente removida.
* __HTTP Status Code__: [410 Gone](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.9).
### `ErroInternoDoServidor`
* __Significado__: Condição inesperada ao processar requisição.
* __HTTP Status Code__: [500 Internal Server Error](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.6.1).
### `ServicoIndisponivel`
* __Significado__: Serviço não está disponível no momento. Serviço solicitado pode estar em manutenção ou fora da janela de funcionamento.
* __HTTP Status Code__: [503 Service Unavailable](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.6.4).
### `IndisponibilidadePorTempoEsgotado`
* __Significado__: Indica que o serviço demorou além do esperado para retornar.
* __HTTP Status Code__: [504 Gateway Timeout](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.6.5).
## Tag CobPayload
Esta seção reúne erros retornados pelos endpoints organizados sob a tag `CobPayload`.
Estes erros indicam problemas na tentativa de recuperação, via _location_, do Payload JSON que representa a cobrança.
### `CobPayloadNaoEncontrado`
* __Significado__: a cobrança em questão não foi encontrada para a location requisitada.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4) ou [410](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.9).
* __endpoints__: `GET /{pixUrlAccessToken}`, `GET /cobv/{pixUrlAccessToken}`.
Se a presente location exibia uma cobrança, mas não a exibirá mais de maneira permanentemente,
pode-se aplicar o HTTP status code [410](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.9). Se a presente location não
está exibindo nenhuma cobrança, pode-se utilizar o HTTP status code [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
Uma cobrança pode estar "expirada" (`calendario.expiracao`), "vencida", "Concluida",
entre outros estados em que não poderia ser efetivamente paga. Nesses casos, é uma liberalidade
do PSP recebedor retornar o presente código de erro ou optar por servir o payload de qualquer maneira,
objetivando fornecer uma informação adicional ao usuário pagador final a respeito da cobrança.
### `CobPayloadOperacaoInvalida`
* __Significado__: a cobrança existe, mas a requisição é inválida.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `GET /cobv/{pixUrlAccessToken}`.
__Violações__:
- `codMun` não respeita o _schema_.
- `codMun` não é um código válido segundo a __[tabela de municípios do IBGE](https://www.ibge.gov.br/explica/codigos-dos-municipios.php)__.
- `DPP` não respeita o _schema_.
- `DPP` anterior ao momento presente.
- `DPP` superior à validade da cobrança em função dos parâmetros `calendario.dataDeVencimento`
e `calendario.validadeAposVencimento`. Exemplo: `dataDeVencimento` => 2020-12-25,
`validadeAposVencimento` => 10, `DPP` => 2021-01-05. Neste exemplo, o parâmetro `DPP` é
inválido considerando o contexto apresentado porque é uma data em que a cobrança
não poderá ser paga. A cobrança, neste exemplo, não será considerada válida
a partir da data 2021-01-05.
## Tag RecPayload
Esta seção reúne erros retornados pelos endpoints organizados sob a tag `RecPayload`.
Estes erros indicam problemas na tentativa de recuperação, via _location_, do Payload JSON que representa a recorrência.
### `RecPayloadNaoEncontrado`
* __Significado__: a recorrência em questão não foi encontrada para a location requisitada.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4) ou [410](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.9).
* __endpoint__: `GET /rec/{recUrlAccessToken}`.
Se a presente location exibia uma recorrência, mas não a exibirá mais de maneira permanentemente,
pode-se aplicar o HTTP status code [410](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.9). Se a presente location não
está exibindo nenhuma recorrência, pode-se utilizar o HTTP status code [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
Uma recorrência pode estar encerrada, cancelada ou rejeitada, nesses casos, é uma liberalidade
do PSP recebedor retornar o presente código de erro ou optar por servir o payload de qualquer maneira,
objetivando fornecer uma informação adicional ao usuário pagador final a respeito da recorrência.
### `RecPayloadOperacaoInvalida`
* __Significado__: a recorrência em questão encontra-se em encerrada, rejeitada ou cancelada para a location requisitada.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoint__: `GET /rec/{recUrlAccessToken}`.
__Violações__ para o endpoint `GET /rec/{recUrlAccessToken}`:
- O campo `recUrlAccessToken` referencia uma recorrência encerrada, rejeitada ou cancelada.
## Tag Rec
Esta seção reúne erros retornados pelos endpoints organizados sob a tag `Rec`.
Esses erros indicam problemas no gerenciamento de uma recorrência.
### `RecNaoEncontrada`
* __Significado__: Recorrência não encontrada para o idRec informado.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
* __endpoints__: `[GET|PATCH] /rec/{idRec}`.
### `RecOperacaoInvalida`
* __Significado__: a requisição que busca alterar ou criar uma recorrência não respeita o _schema_ ou está semanticamente errada.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `POST /rec` e `PATCH /rec/{idRec}`.
__Violações__ para o endpoint `POST /rec`:
- O objeto `rec.vinculo` não respeita o _schema_.
- O campo `rec.calendario.dataInicial` é anterior à data de criação da recorrência.
- O campo `rec.calendario.dataFinal` é anterior ao campo `rec.calendario.dataInicial`.
- O campo `rec.calendario.periodicidade` não respeita o _schema_.
- O objeto `rec.valor` não respeita o _schema_.
- O campo `rec.valor.valorRec` não respeita o _schema_.
- O campo `rec.valor.valorMinimoRecebedor` não respeita o _schema_.
- Ambos os campos `rec.valor.valorRec` e `rec.valor.valorMinimoRecebedor` estão preenchidos.
- O objeto `rec.recebedor` não respeita o _schema_.
- O campo `rec.politicaRetentativa` não respeita o _schema_.
- O location referenciado por `rec.loc` inexiste.
- O location referenciado por `rec.loc` já está sendo utilizado por outra recorrência.
- O valor do campo `rec.recebedor.convenio` não é aceito pelo PSP Recebedor.
__Violações__ para o endpoint `PATCH /rec/{idRec}`:
- O campo `rec.calendario.dataInicial` é anterior à data de criação da recorrência.
- O location referenciado por `rec.loc` inexiste.
- O location referenciado por `rec.loc` já está sendo utilizado por outra recorrência.
- O campo `rec.status` não respeita o _schema_.
- A recorrência encontra-se encerrada.
- O campo `rec.loc` somente pode ser alterado quando a recorrência apresentar-se com o status CRIADA.
- O campo `rec.calendario.dataInicial` somente pode ser alterado quando a recorrência apresentar-se com o status CRIADA.
- O campo `rec.dadosJornada.txid` não pode ser alterado quando a recorrência apresentar-se com o status REJEITADA ou CANCELADA.
### `RecConsultaInvalida`
* __Significado__: os parâmetros de consulta à lista de recorrências que não respeitam o schema
ou não fazem sentido semanticamente.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `GET /rec` e `GET /rec/{idRec}`.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /rec`:
- algum dos parâmetros informados para a consulta não respeita o _schema_.
- o _timestamp_ representado pelo parâmetro `fim` é anterior ao timestamp
representado pelo parâmetro `inicio`.
- ambos os parâmetros `cpf` e `cnpj` estão preenchidos.
- o parâmetro `paginacao.paginaAtual` é negativo.
- o parâmetro `paginacao.itensPorPagina` é negativo.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /rec/{idRec}`:
- o parâmetro `txid` não corresponde a uma cobrança compatível com o campo `ativacao.tipoJornada`. (_Exemplo: `txid` correspondente a uma CobV e `ativação.tipoJornada` igual a JORNADA_3._)
- o parâmetro `txid` corresponde a uma cobrança imediata diferente da informada no campo `ativação.dadosJornada.txid`. Esta violação não ocorre caso o parâmetro txid corresponda a uma cobrança com vencimento.
## Tag SolicRec
Esta seção reúne erros retornados pelos endpoints organizados sob a tag `SolicRec`.
Esses erros indicam problemas no gerenciamento de uma solicitação de confirmação de recorrência.
### `SolicRecNaoEncontrada`
* __Significado__: Solicitação de recorrência não encontrada para o idSolicRec informado.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
* __endpoints__: `[GET] /solicrec/{idSolicRec}`.
### `SolicRecOperacaoInvalida`
* __Significado__: a requisição que busca criar ou alterar uma solicitação de confirmação de recorrência não respeita o _schema_ ou está semanticamente errada.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `[POST] /solicrec` e `PATCH /solicrec/{idSolicRec}`.
__Violações__ para o endpoint `POST /solicrec`:
- O objeto `solicrec.calendario` não respeita o _schema_.
- O campo `solicrec.calendario.dataExpiracaoSolicitacao` é anterior à data de criação da solicitação da recorrência.
- O objeto `solicrec.destinatario` não respeita o _schema_.
- Existe uma solicitação ativa referente ao mesmo `solicrec.idRec`.
__Violações__ para o endpoint `PATCH /solicrec/{idSolicRec}`:
- Não é possível cancelar uma solicitação de recorrência com o status diferente de CRIADA, ENVIADA ou RECEBIDA.
## Tag CobR
Esta seção reúne erros retornados pelos endpoints organizados sob a tag `CobR`.
Esses erros indicam problemas no gerenciamento de uma cobrança recorrente.
### `CobRNaoEncontrado`
* __Significado__: Cobrança não encontrada para o txid informado.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
* __endpoints__: `[GET|PATCH] /cobr/{txid}` e `[POST] /cobr/{txid}/retentativa/{data}`.
### `CobROperacaoInvalida`
* __Significado__: a requisição que busca alterar ou criar uma cobrança recorrente não respeita o _schema_ ou está semanticamente errada.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `[POST|PUT|PATCH] /cobr/{txid}` e `[POST] /cobr/{txid}/retentativa/{data}`.
__Violações__ para o endpoint `POST|PUT /cobr/{txid}`:
- O campo `cobr.infoAdicional` não respeita o _schema_.
- O campo `cobr.status` não respeita o _schema_.
- O objeto `cobr.calendario` não respeita o _schema_.
- O campo `cobr.calendario.dataDeVencimento` é anterior à data de criação da cobrança.
- O campo `cobr.valor` não respeita o _schema_.
- O objeto `cobr.recebedor` não respeita o _schema_.
- Os campos `cobr.recebedor.conta` e `cobr.recebedor.agencia` correspondem a uma conta que não pertence a este usuário recebedor.
- O objeto `cobr.devedor` não respeita o _schema_.
- O campo `cobr.txid` encontra-se em uso.
- Existe uma CobR com status diferente de REJEITADA e CANCELADA referente ao mesmo `cobr.idRec` com `calendario.dataDeVencimento` no mesmo ciclo.
__Violações__ para o endpoint `PATCH /cobr/{txid}`:
- Não é possível cancelar uma cobrança em uma data igual ou maior que a data prevista da primeira tentativa de liquidação.
__Violações__ para o endpoint `POST /cobr/{txid}/retentativa/{data}`:
- Existe uma tentativa com status `SOLICITADA` ou `AGENDADA`.
- Existe uma tentativa em andamento.
- Existe uma tentativa ativa.
- Existe uma tentativa não finalizada.
- Existe uma tentativa vigente para a `data` informada.
- O parâmetro `data` não corresponde a uma data futura.
- A política configurada na recorrência não permite retentativa de cobrança.
### `CobRConsultaInvalida`
* __Significado__: os parâmetros de consulta à lista de cobranças que não respeitam o schema
ou não fazem sentido semanticamente.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `GET /cobr` e `GET /cobr/{txid}`.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /cobr`:
- algum dos parâmetros informados para a consulta não respeita o _schema_.
- o _timestamp_ representado pelo parâmetro `fim` é anterior ao timestamp
representado pelo parâmetro `inicio`.
- ambos os parâmetros `cpf` e `cnpj` estão preenchidos.
- o parâmetro `paginacao.paginaAtual` é negativo.
- o parâmetro `paginacao.itensPorPagina` é negativo.
## Tag Cob
Esta seção reúne erros retornados pelos endpoints organizados sob a tag `Cob`.
Esses erros indicam problemas no gerenciamento de uma cobrança para pagamento imediato.
### `CobNaoEncontrado`
* __Significado__: Cobrança não encontrada para o txid informado.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
* __endpoints__: `[GET|PATCH] /cob/{txid}`.
### `CobOperacaoInvalida`
* __Significado__: a requisição que busca alterar ou criar uma cobrança para pagamento imediato
não respeita o _schema_ ou está semanticamente errada.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `[POST|PUT|PATCH] /cob/{txid}`.
__Violações__ para os endpoints `PUT|PATCH /cob/{txid}`:
- O campo `cob.calendario.expiracao` é igual ou menor que `zero`.
- O campo `cob.valor.original` não respeita o _schema_.
- O campo `cob.valor.original` é `zero`.
- O objeto `cob.devedor` não respeita o _schema_.
- O campo `cob.chave` não respeita o _schema_.
- O campo `cob.chave` corresponde a uma conta que não pertence a este usuário recebedor.
- O campo `solicitacaoPagador` não respeita o _schema_.
- O objeto `infoAdicionais` não respeita o _schema_.
- O `location` referenciado por `loc.id` inexiste.
- O `location` referenciado por `loc.id` já está sendo utilizado por outra cobrança.
- O `location` referenciado por `cob.loc.id` apresenta tipo "cobv" (deveria ser "cob").
__Violações__ específicas para o endpoint `PUT /cob/{txid}`:
- A cobrança já existe, não está no status ATIVA, e a presente requisição busca alterá-la.
__Violações__ específicas para o endpoint `PATCH /cob/{txid}`:
- A cobrança não está ATIVA, e a presente requisição busca alterá-la.
- A cobrança está ATIVA, e a presente requisição propõe alterar
seu status para _REMOVIDA_PELO_USUARIO_RECEBEDOR_ juntamente com outras alterações
(não faz sentido remover uma cobrança ao mesmo tempo em que se realizam
alterações que não serão aproveitadas).
- o campo `cob.status` não respeita o _schema_.
### `CobConsultaInvalida`
* __Significado__: os parâmetros de consulta à lista de cobranças para pagamento imediato
não respeitam o _schema_ ou não fazem sentido semanticamente.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `GET /cob` e `GET /cob/{txid}`.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /cob`:
- algum dos parâmetros informados para a consulta não respeita o _schema_.
- o _timestamp_ representado pelo parâmetro `fim` é anterior ao timestamp
representado pelo parâmetro `inicio`.
- ambos os parâmetros `cpf` e `cnpj` estão preenchidos.
- o parâmetro `paginacao.paginaAtual` é negativo.
- o parâmetro `paginacao.itensPorPagina` é negativo.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /cob/{txid}`:
- o parâmetro `revisao` corresponde a uma revisão inexistente para a cobrança
apontada pelo parâmetro `txid`.
## Tag CobV
Esta seção reúne erros retornados pelos endpoints organizados sob a tag `CobV`.
Esses erros indicam problemas no gerenciamento de uma cobrança com vencimento.
### `CobVNaoEncontrada`
* __Significado__: Cobrança com vencimento não encontrada para o txid informado.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
* __endpoints__: `[GET|PATCH] /cobv/{txid}`.
### `CobVOperacaoInvalida`
* __Significado__: a requisição que busca alterar ou criar uma cobrança com vencimento
não respeita o _schema_ ou está semanticamente errada.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `[PUT|PATCH] /cobv/{txid}`.
__Violações__ para os endpoints `PUT|PATCH /cobv/{txid}`:
- Este `txid` está associado a um lote e no referido lote, o status desta cobrança está atribuído como
"EM_PROCESSAMENTO" ou "NEGADA".
- O campo `cobv.calendario.dataDeVencimento` é anterior à data de criação da cobrança.
- O campo `cobv.calendario.validadeAposVencimento` é menor do que zero.
- O objeto `cobv.devedor` não respeita o _schema_.
- O objeto `cobv.devedor` não respeita o _schema_.
- O campo `cobv.chave` não respeita o _schema_.
- O campo `cobv.chave` corresponde a uma conta que não pertence a este usuário recebedor.
- O campo `solicitacaoPagador` não respeita o _schema_.
- O objeto `infoAdicionais` não respeita o _schema_.
- O location referenciado por `cobv.loc.id` inexiste.
- O location referenciado por `cobv.loc.id` já está sendo utilizado por outra cobrança.
- O location referenciado por `cobv.loc.id` apresenta tipo "cob" (deveria ser "cobv").
- O campo `cobv.valor.original` não respeita o _schema_.
- O campo `cobv.valor.original` apresenta o valor `zero`.
- O objeto `cobv.valor.multa` não respeita o _schema_.
- O objeto `cobv.valor.juros` não respeita o _schema_.
- O objeto `cobv.valor.abatimento` não respeita o _schema_.
- O objeto `cobv.valor.desconto` não respeita o _schema_.
- O objeto `cobv.valor.abatimento` representa um valor maior ou igual ao valor da
cobrança original ou maior ou igual a 100%.
- O objeto `cobv.valor.desconto` apresenta algum elemento de desconto que representa um valor maior ou
igual ao valor da cobrança original ou maior ou igual a 100%.
- O objeto `cobv.valor.desconto` apresenta algum elemento cuja data seja posterior à data de vencimento
representada por `calendario.dataDeVencimento`.
- O objeto `cobv.valor.desconto` apresenta modalidade no valor `1` ou `2`,
porém `cobv.valor.desconto.valorPerc` encontra-se preenchido
- O objeto `cobv.valor.desconto` apresenta modalidade no valor `1` ou `2`, porém
o array `cobv.valor.desconto.descontoDataFixa` está vazio ou nulo.
- O objeto `cobv.valor.desconto` apresenta modalidade nos valores de `3` a `6`, porém
o elemento `cobv.valor.desconto.valorPerc` não está preenchido.
- O objeto `cobv.valor.desconto` apresenta modalidade nos valores de `3` a `6`, porém
o elemento `cobv.valor.desconto.descontoDataFixa` está preenchido ou não nulo.
__Violações__ específicas para o endpoint `PUT /cobv/{txid}`:
- A cobrança já existe, não está ATIVA, e a presente requisição busca alterá-la
__Violações__ específicas para o endpoint `PATCH /cobv/{txid}`:
- A cobrança não está ATIVA, e a presente requisição busca alterá-la
- A cobrança está ATIVA, e a presente requisição propõe alterar
seu status para _REMOVIDA_PELO_USUARIO_RECEBEDOR_ juntamente com outras alterações
(não faz sentido remover uma cobrança ao mesmo tempo em que se realizam
alterações que não serão aproveitadas).
- o campo `cob.status` não respeita o _schema_.
### `CobVConsultaInvalida`
* __Significado__: os parâmetros de consulta à lista de cobranças com vencimento não respeitam o schema
ou não fazem sentido semanticamente.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `GET /cobv` e `GET /cobv/{txid}`.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /cobv`:
- algum dos parâmetros informados para a consulta não respeita o _schema_.
- o _timestamp_ representado pelo parâmetro `fim` é anterior ao timestamp
representado pelo parâmetro `inicio`.
- ambos os parâmetros `cpf` e `cnpj` estão preenchidos.
- o parâmetro `paginacao.paginaAtual` é negativo.
- o parâmetro `paginacao.itensPorPagina` é negativo.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /cobv/{txid}`:
- o parâmetro `revisao` corresponde a uma revisão inexistente para a cobrança
apontada pelo parâmetro `txid`.
## Tag LoteCobV
Esta seção reúne erros referentes a endpoints que tratam do gerenciamento de lotes de cobrança.
### `LoteCobVNaoEncontrado`
* __Significado__: Lote não encontrado para o `id` informado.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
* __endpoints__: `[GET|PATCH] /lotecobv/{id}`.
### `LoteCobVOperacaoInvalida`
* __Significado__: a requisição que busca alterar ou criar um lote de cobranças com vencimento
não respeita o _schema_ ou está semanticamente errada.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `[PUT|PATCH] /lotecobv/{id}`.
__Violações__ para os endpoints `PUT|PATCH /lotecobv/{id}`:
- O campo `loteCobV.descricao` não respeita o _schema_.
- O objeto `loteCobV.cobsV` não respeita o _schema_.
__Violações__ para o endpoint `PUT /lotecobv/{id}`:
- a presente requisição tenta criar um conjunto de cobranças dentre as quais pelo menos
uma cobrança já encontra-se criada.
- a presente requisição busca alterar um lote já existente, entretanto contém um array de
solicitações de alteração de cobranças que não referencia exatamente as mesmas cobranças
referenciadas pela requisição original que criou o lote.
Uma vez criado um lote, não se pode remover ou adicionar solicitações de
criação ou alteração de cobranças a este lote.
__Violações__ para o endpoint `PATCH /lotecobv/{id}`:
- a presente requisição busca alterar um lote já existente e contém, no `array`
de cobranças representado por `cobsv`, uma cobrança não existente no array de cobranças
atribuído pela requisição original que criou o lote.
Uma vez criado um lote, não se pode remover ou adicionar cobranças a este lote.
__Violações__ para os endpoints `GET /lotecobv/{id}`:
- __observação__: para cada elemento do array `cobsv`, retornado por este endpoint, caso a requisição de criação de cobrança esteja em
status "NEGADA", o atributo `problema` deste elemento deve ser preenchido respeitando
o [schema](https://tools.ietf.org/html/rfc7807) referenciado pela API Pix.
- o preenchimento do atributo `problema`, conforme descrito acima, segue o mesmo regramento dos
erros especificados para os endpoints `[PUT/PATCH /cobv/{txid}]`, de maneira a possibilitar, ao
usuário recebedor, entender qual foi a violação cometida ao se tentar criar
a cobrança referenciada por este elemento do array `cobsv`.
### `LoteCobVConsultaInvalida`
* __Significado__: os parâmetros de consulta à lista de lotes de cobrança com vencimento
não respeitam o _schema_ ou não fazem sentido semanticamente.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `GET /lotecobv` e `GET /lotecobv/{id}`.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /lotecobv`:
- algum dos parâmetros informados para a consulta não respeitam o _schema_.
- o _timestamp_ representado pelo parâmetro `fim` é anterior ao timestamp
representado pelo parâmetro `inicio`.
- o parâmetro `paginacao.paginaAtual` é negativo.
- o parâmetro `paginacao.itensPorPagina` é negativo.
## Tag PayloadLocation
Esta seção reúne erros referentes a endpoints que tratam do gerenciamento de _locations_.
### `PayloadLocationNaoEncontrado`
* __Significado__: _Location_ não encontrada para o `id` informado.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
* __endpoints__: `[GET|PATCH] /loc/{id}`, `DELETE /loc/{id}/txid`.
### `PayloadLocationOperacaoInvalida`
* __Significado__: a presente requisição busca criar uma location sem respeitar o _schema_ estabelecido.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `POST /loc`.
__Violações__ para o endpoint `POST /loc`:
- o campo `tipoCob` não respeita o _schema_.
### `PayloadLocationConsultaInvalida`
* __Significado__: os parâmetros de consulta à lista de _locations_ não respeitam
o _schema_ ou não fazem sentido semanticamente.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `GET /loc` e `GET /loc/{id}`.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /loc`:
- algum dos parâmetros informados para a consulta não respeitam o _schema_.
- o _timestamp_ representado pelo parâmetro `fim` é anterior ao timestamp
representado pelo parâmetro `inicio`.
- o parâmetro `paginacao.paginaAtual` é negativo.
- o parâmetro `paginacao.itensPorPagina` é negativo.
## Tag PayloadLocationRec
Esta seção reúne erros referentes a endpoints que tratam do gerenciamento de _locations_ de uma recorrência.
### `PayloadLocationRecNaoEncontrado`
* __Significado__: _Location_ não encontrada para o `id` informado.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
* __endpoints__: `[GET] /locrec/{id}`, `DELETE /locrec/{id}/idRec`.
### `PayloadLocationRecConsultaInvalida`
* __Significado__: os parâmetros de consulta à lista de _locations_ não respeitam
o _schema_ ou não fazem sentido semanticamente.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `GET /locrec` e `GET /locrec/{id}`.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /locrec`:
- algum dos parâmetros informados para a consulta não respeitam o _schema_.
- o _timestamp_ representado pelo parâmetro `fim` é anterior ao timestamp
representado pelo parâmetro `inicio`.
- o parâmetro `paginacao.paginaAtual` é negativo.
- o parâmetro `paginacao.itensPorPagina` é negativo.
## Tag Pix
Reúne erros em endpoints de gestão de Pix recebidos e solicitação de devoluções.
### `PixNaoEncontrado`
* __Significado__: pix não encontrada para o `e2eid` informado.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
* __endpoints__: `GET /pix/{e2eid}`
### `PixDevolucaoNaoEncontrada`
* __Significado__: devolução representada por {id} não encontrada para o `e2eid` informado.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
* __endpoints__: `GET /pix/{e2eid}/devolucao/{id}`
### `PixConsultaInvalida`
* __Significado__: os parâmetros de consulta à lista de pix recebidos não respeitam o schema
ou não fazem sentido semanticamente.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `GET /pix`.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /pix`:
- algum dos parâmetros informados para a consulta não respeita o _schema_.
- o _timestamp_ representado pelo parâmetro `fim` é anterior ao timestamp
representado pelo parâmetro `inicio`.
- ambos os parâmetros `cpf` e `cnpj` estão preenchidos.
- o parâmetro `paginacao.paginaAtual` é negativo.
- o parâmetro `paginacao.itensPorPagina` é negativo.
### `PixDevolucaoInvalida`
* __Significado__: a presente requisição de devolução não respeita o _schema_ ou não faz sentido semanticamente.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `PUT /pix/{e2eid}/devolucao/{id}`.
__Violações__ específicas para o endpoint `PUT /pix/{e2eid}/devolucao/{id}`:
- O campo `devolucao.valor` não respeita o _schema_.
- A presente requisição de devolução, em conjunto com as demais prévias devoluções,
se aplicável, excederia o valor do pix originário.
- A presente requisição de devolução apresenta um `{id}` já utilizado por outra requisição de
devolução para o `{e2eid}` em questão.
- A presente requisição de devolução viola a janela de tempo permitida para solicitações de devoluções
de um pix (hoje estabelecida como 90 dias desde a data de liquidação original do pix).
## Tag Webhook
Reúne erros dos endpoints que tratam do gerenciamento dos Webhooks da API Pix.
### `WebhookOperacaoInvalida`
* __Significado__: a presente requisição busca criar um webhook sem respeitar o _schema_ ou,
ainda, apresenta semântica inválida.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `PUT /webhook/{chave}`.
__Violações__ para o endpoint `PUT /webhook/{chave}`:
- o parâmetro {chave} não corresponde a uma chave DICT válida.
- o parâmetro {chave} não corresponde a uma chave DICT pertencente a este usuário recebedor.
- Campo webhook.webhookUrl não respeita o _schema_.
### `WebhookNaoEncontrado`
* __Significado__: o webhook denotado por {chave} não encontra-se estabelecido.
* __HTTP Status Code__: [404](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.4).
* __endpoints__: `GET /webhook/{chave}`, `DELETE /webhook/{chave}`
### `WebhookConsultaInvalida`
* __Significado__: os parâmetros de consulta à lista de webhooks ativados não respeitam o schema
ou não fazem sentido semanticamente.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `GET /webhook`.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /webhook`:
- algum dos parâmetros informados para a consulta não respeita o _schema_.
- o _timestamp_ representado pelo parâmetro `fim` é anterior ao timestamp
representado pelo parâmetro `inicio`.
- o parâmetro `paginacao.paginaAtual` é negativo.
- o parâmetro `paginacao.itensPorPagina` é negativo.
## Tag WebhookRec
Reúne erros dos endpoints que tratam do gerenciamento dos Webhooks de recorrências da API Pix.
### `WebhookRecOperacaoInvalida`
* __Significado__: a presente requisição busca criar um webhook sem respeitar o _schema_ ou,
ainda, apresenta semântica inválida.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `PUT /webhookrec`.
__Violações__ para o endpoint `PUT /webhookrec`:
- o campo `webhookUrl` não respeita o _schema_.
### `WebhookRecConsultaInvalida`
* __Significado__: os parâmetros de consulta à lista de webhooks ativados não respeitam o schema
ou não fazem sentido semanticamente.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `GET /webhookrec`.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /webhookrec`:
- algum dos parâmetros informados para a consulta não respeita o _schema_.
- o _timestamp_ representado pelo parâmetro `fim` é anterior ao timestamp
representado pelo parâmetro `inicio`.
- o parâmetro `paginacao.paginaAtual` é negativo.
- o parâmetro `paginacao.itensPorPagina` é negativo.
## Tag WebhookCobR
Reúne erros dos endpoints que tratam do gerenciamento dos Webhooks de cobranças recorrentes da API Pix.
### `WebhookCobROperacaoInvalida`
* __Significado__: a presente requisição busca criar um webhook sem respeitar o _schema_ ou,
ainda, apresenta semântica inválida.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `PUT /webhookcobr`.
__Violações__ para o endpoint `PUT /webhookcobr`:
- o campo `webhookUrl` não respeita o _schema_.
### `WebhookCobRConsultaInvalida`
* __Significado__: os parâmetros de consulta à lista de webhooks ativados não respeitam o schema
ou não fazem sentido semanticamente.
* __HTTP Status Code__: [400](https://tools.ietf.org/html/rfc7231#section-6.5.1).
* __endpoints__: `GET /webhookcobr`.
__Violações__ específicas para o endpoint `GET /webhookcobr`:
- algum dos parâmetros informados para a consulta não respeita o _schema_.
- o _timestamp_ representado pelo parâmetro `fim` é anterior ao timestamp
representado pelo parâmetro `inicio`.
- o parâmetro `paginacao.paginaAtual` é negativo.
- o parâmetro `paginacao.itensPorPagina` é negativo.
servers:
- url: https://pix.example.com/api/
description: Servidor de Produção
- url: https://pix-h.example.com/api/
description: Servidor de Homologação
tags:
- name: CobPayload
x-displayName: Reúne endpoints (locations) que retornam o Payload JSON que representa uma Cobrança
description: |-
Reúne endpoints (locations) utilizados pelo software do PSP pagador para recuperar o payload JSON que representa uma cobrança.
Os endpoints listados nesta Tag apresentam requisitos de autenticação e autorização diferenciados em relação aos outros endpoints listados na presente API.
São endpoints __abertos__ para que qualquer cliente da internet possa se conectar. Cada _location_ é uma _[url de capacidade](https://www.w3.org/TR/capability-urls/)_, funcionalidade implementada via o fragmento `{pixUrlAccessToken}`.
Para mais informações, consultar o [Manual de Padrões para iniciação do Pix](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix).
- name: RecPayload
x-displayName: Reúne endpoints (locations) que retornam o Payload JSON que representa uma Recorrência
description: |-
Reúne endpoints (locations) utilizados pelo software do PSP pagador para recuperar o payload JSON que representa uma recorrência.
Os endpoints listados nesta Tag apresentam requisitos de autenticação e autorização diferenciados em relação aos outros endpoints listados na presente API.
São endpoints __abertos__ para que qualquer cliente da internet possa se conectar. Cada _location_ é uma _[url de capacidade](https://www.w3.org/TR/capability-urls/)_, funcionalidade implementada via o fragmento `{recUrlAccessToken}`.
Para mais informações, consultar o [Manual de Padrões para iniciação do Pix](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pix).
- name: Rec
x-displayName: Gerenciamento de recorrências
description: |-
Reúne endpoints destinados a lidar com gerenciamento de recorrências.
- name: SolicRec
x-displayName: Gerenciamento de solicitações de recorrências
description: |-
Reúne endpoints destinados a lidar com gerenciamento de solicitações de recorrências.
- name: CobR
x-displayName: Gerenciamento de cobranças associadas a uma recorrência
description: |-
Reúne endpoints destinados a lidar com gerenciamento de cobranças associadas a uma recorrência.
- name: Cob
x-displayName: Gerenciamento de cobranças para pagamento imediato
description: |-
Reúne endpoints destinados a lidar com gerenciamento de cobranças imediatas.
- name: CobV
x-displayName: Gerenciamento de cobranças com vencimento
description: |-
Reúne endpoints destinados a lidar com gerenciamento de cobranças com vencimento.
- name: LoteCobV
x-displayName: Gerenciamento de cobranças com vencimento em lote
description: |-
Reúne endpoints destinados a lidar com gerenciamento de cobranças com vencimento em lote.
- name: PayloadLocation
x-displayName: Configuração de locations para payloads
description: |-
Reúne endpoints destinados a lidar com configuração e remoção de locations para uso dos payloads
- name: PayloadLocationRec
x-displayName: Configuração de locations para payloads de recorrências
description: |-
Reúne endpoints destinados a lidar com configuração e remoção de locations para uso dos payloads de recorrências
- name: Pix
x-displayName: Gerenciamento de Pix recebidos
description: |-
reúne endpoints destinados a lidar com gerenciamento de Pix recebidos.
- name: Webhook
x-displayName: Gerenciamento de notificações
description: |-
Reúne endpoints para gerenciamento de notificações por parte do PSP recebedor ao usuário recebedor.
- name: WebhookRec
x-displayName: Gerenciamento de notificações de recorrências
description: |-
Reúne endpoints para gerenciamento de notificações de recorrências por parte do PSP recebedor ao usuário recebedor.
- name: WebhookCobR
x-displayName: Gerenciamento de notificações de cobranças recorrentes
description: |-
Reúne endpoints para gerenciamento de notificações de cobranças recorrentes por parte do PSP recebedor ao usuário recebedor.
paths:
/cob/{txid}:
parameters:
- name: txid
in: path
required: true
schema:
$ref: "#/components/schemas/TxId"
put:
tags:
- "Cob"
summary: "Criar cobrança imediata."
security:
- OAuth2: [cob.write]
description: |-
Endpoint para criar uma cobrança imediata.
requestBody:
$ref: "#/components/requestBodies/CobBody"
responses:
"201":
description: "Cobrança imediata criada"
content:
"application/json":
schema:
$ref: "#/components/schemas/CobGerada"
examples:
retorno1:
$ref: "#/components/examples/cobResponse1"
retorno2:
$ref: "#/components/examples/cobResponse5"
retorno3:
$ref: "#/components/examples/cobResponse6"
retorno4:
$ref: "#/components/examples/cobResponse7"
"400":
description: "Requisição com formato inválido."
content:
application/problem+json:
schema:
$ref: "#/components/schemas/Problema"
examples:
exemplo1:
$ref: "#/components/examples/RequisicaoInvalidaCobExample1"
"403":
$ref: "#/components/responses/AcessoNegado"
"404":
$ref: "#/components/responses/NaoEncontrado"
"503":
$ref: "#/components/responses/ServicoIndisponivel"
patch:
tags:
- "Cob"
summary: "Revisar cobrança imediata."
security:
- OAuth2: [cob.write]
requestBody:
$ref: "#/components/requestBodies/CobBodyRevisada"
responses:
"200":
description: "Cobrança imediata revisada. A revisão deve ser incrementada em 1."
content:
"application/json":
schema:
$ref: "#/components/schemas/CobGerada"
examples:
retorno1:
$ref: "#/components/examples/cobResponse3"
"400":
description: "Requisição com formato inválido."
content:
application/problem+json:
schema:
$ref: "#/components/schemas/Problema"
examples:
exemplo1:
$ref: "#/components/examples/OperacaoInvalidaCobExample1"
"403":
$ref: "#/components/responses/AcessoNegado"
"404":
$ref: "#/components/responses/NaoEncontrado"
"503":
$ref: "#/components/responses/ServicoIndisponivel"
get:
parameters:
- name: "revisao"
in: "query"
required: false
schema:
$ref: "#/components/schemas/Revisao"
tags:
- "Cob"
summary: "Consultar cobrança imediata."
security:
- OAuth2: [cob.read]
description: |-
Endpoint para consultar uma cobrança através de um determinado txid.
responses:
"200":
description: "Dados da cobrança imediata."
content:
"application/json":
schema:
$ref: "#/components/schemas/CobCompleta"
examples:
retorno1:
$ref: "#/components/examples/cobResponse1"
retorno2:
$ref: "#/components/examples/cobResponse2"
retorno3:
$ref: "#/components/examples/cobResponse5"
retorno4:
$ref: "#/components/examples/cobResponse6"
retorno5:
$ref: "#/components/examples/cobResponse7"
"403":
$ref: "#/components/responses/AcessoNegado"
"404":
$ref: "#/components/responses/NaoEncontrado"
"503":
$ref: "#/components/responses/ServicoIndisponivel"
"/cob":
post:
tags:
- "Cob"
summary: "Criar cobrança imediata."
security:
- OAuth2: [cob.write]
description: |-
Endpoint para criar uma cobrança imediata, neste caso, o txid deve ser definido pelo PSP.
requestBody:
$ref: "#/components/requestBodies/CobBody"
responses:
"201":
description: "Cobrança imediata criada"
content:
"application/json":
schema:
$ref: "#/components/schemas/CobGerada"
examples:
retorno1:
$ref: "#/components/examples/cobResponse1"
retorno2:
$ref: "#/components/examples/cobResponse5"
retorno3:
$ref: "#/components/examples/cobResponse6"
retorno4:
$ref: "#/components/examples/cobResponse7"
"400":
description: "Requisição com formato inválido."
content:
application/problem+json:
schema:
$ref: "#/components/schemas/Problema"
examples:
exemplo1:
$ref: "#/components/examples/RequisicaoInvalidaCobExample1"
"403":
$ref: "#/components/responses/AcessoNegado"
"503":
$ref: "#/components/responses/ServicoIndisponivel"
get:
parameters:
- in: "query"
name: "inicio"
required: true
schema:
$ref: "#/components/schemas/Inicio"
- in: "query"
name: "fim"
required: true
schema:
$ref: "#/components/schemas/Fim"
- name: "cpf"
in: "query"
schema:
type: "string"
title: "CPF"
pattern: "/^\\d{11}$/"
description: "Filtro pelo CPF do devedor. Não pode ser utilizado ao mesmo tempo que o CNPJ."
- name: "cnpj"
in: "query"
schema:
type: "string"
title: "CNPJ"
pattern: "/^\\d{14}$/"
description: "Filtro pelo CNPJ do devedor. Não pode ser utilizado ao mesmo tempo que o CPF."
- name: "locationPresente"
in: "query"
schema:
type: "boolean"
- name: "status"
in: "query"
schema:
type: "string"
title: "Status do registro da cobrança"
description: "Filtro pelo status da cobrança."
- $ref: "#/components/parameters/paginaAtual"
- $ref: "#/components/parameters/itensPorPagina"
tags:
- "Cob"
summary: "Consultar lista de cobranças imediatas."
security:
- OAuth2: [cob.read]
description: |-
Endpoint para consultar cobranças imediatas através de parâmetros como início, fim, cpf, cnpj e status.
responses:
"200":
description: "Lista de cobranças imediatas."
content:
"application/json":
schema:
$ref: "#/components/schemas/CobsConsultadas"
examples:
getCobs1: